Há 20 anos em análise, redução da jornada de trabalho aguarda votação

A Câmara dos Deputados analisa há exatos 20 anos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que reduz a carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais em todo o País. A última redução ocorreu na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanalmente.

Considerações sobre as Medidas Provisórias 664 e 665

No dia 30 de dezembro de 2014, o Governo Federal anunciou duas Medidas Provisórias (MPs) - 664 e 665 – que estipulam uma série de alterações nas regras do Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Seguro-Defeso, Pensão por Morte, Auxílio-Doença e Auxílio-Reclusão e devem causar impactos consideráveis sobre a vida de milhões de brasileiros. O anúncio gerou desconforto às Centrais Sindicais, que elaboraram nota conjunta condenando as Medidas e reivindicando sua revogação.

Funcionários da Mercedes fazem paralisação em defesa do emprego

Cerca de 3.200 trabalhadores da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo, pararam a produção na fábrica, ontem (21). Eles reivindicam a readmissão de 244 dispensados pela montadora, em dezembro. Desde o dia 5, os funcionários fazem atos e paralisações em vários setores da fábrica para pressionar a empresa a reverter as demissões.

Paralisação mobiliza trabalhadores nos principais aeroportos do país

A paralisação dos trabalhadores da aviação tem cancelado e atrasado voos nos principais aeroportos do país. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou, até as 10h, 148 voos domésticos atrasados (19,5% do total) e 66 cancelados (8,7% do total), dos 760 voos programados no país.

Governo Richa prepara cortes em gratificações de funcionários

O chefe da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB), Eduardo Sciarra (PSD), afirmou nesta quarta-feira, ao sair da primeira reunião do secretariado do novo governo, que a atual gestão poderá tomar novas medidas de contenção de gastos em breve.

Proposta restringe a aplicação do FGTS à saúde, saneamento, habitação e infraestrutura

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8015/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que altera Lei do FGTS (Lei 8.036/90) para restringir a aplicação dos recursos do Fundo às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura. Atualmente, o FGTS também pode ser movimentado para aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, e integralização de cotas do FI-FGTS, permitida a utilização máxima de 30% do saldo existente e disponível na data em que exercer a opção.

A pauta de reivindicações do ACT 2015-2016 já foi protocolada!

Na último dia 12, o Saemac encaminhou ofício à empresa para protocolar as atas das sessões de Assembleia Geral Extraordinária e a pauta de reivindicações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho aprovada pelos saneparianos em tais sessões de assembleia.

Confira abaixo o ofício protocolado e veja como ficou a pauta de reivindicações do ACT 2015-2016.

Sindicato cumpre promessa e Cascavel amanhece sem transporte coletivo

Os cerca de 100 mil usuários que diariamente utilizam o transporte coletivo de Cascavel, no Oeste do Paraná, tiveram que encontrar meios alternativos para se locomoverem nesta terça-feira (20). O Sinttracovel (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Cascavel), que na semana passada iniciou uma greve parcial, decidiu radicalizar e paralisou totalmente a frota das duas empresas – Viação Capital do Oeste e Pioneira – que exploram o transporte de passageiros urbanos.

Governo abre diálogo com centrais sindicais sobre mudança em benefícios

Centrais sindicais e governo federal não chegaram a um acordo, em reunião nesta segunda-feira (19), sobre as regras mais rígidas para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários anunciadas no final do ano passado.

Dilma veta correção da tabela do Imposto de Renda

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.097, com vários vetos. A lei é resultado da aprovação da Medida Provisória nº 656, que ficou conhecida como MP das Bebidas Frias por incorporar durante a tramitação no Congresso trecho para definir uma nova tributação do setor.

Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão

A regulamentação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na pauta da próxima legislatura (2015/2018), que começa a partir de 1º de fevereiro.

A Convenção 151, prevista em projeto de lei (PL 5261/13) do deputado Policarpo (PT-DF), normatiza a organização sindical dos servidores públicos. Já a Convenção 158 regulamenta a demissão sem justa causa e é o tema de projeto de lei complementar (PLP 8/03) apresentado pelo ex-deputado Maurício Rands (PT-PE).

Fim do fator previdenciário, em análise há 12 anos, pode voltar à pauta da Câmara

Os deputados que tomam posse em 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/99) com o objetivo de criar uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e o valor do benefício. Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

PEDIDO URGENTE: Doação de sangue para Luiz Carlos de Lima Marchi

Caros saneparianos, queremos pedir a todos que puderem ajudar, que se dirijam até o Banco de Sangue da cidade de Cascavel o mais breve possível e façam suas doações de sangue em nome do companheiro copeliano Luiz Carlos de Lima Marchi.