O Tribunal Superior do Trabalho tem na fila para julgamento 16.323 ações trabalhistas envolvendo diretamente terceirizados, com processos nos setores público e privado, todos eles envolvendo a responsabilidade solidária e/ou subsidiada — quando o empregado requer o pagamento de direitos trabalhistas violados. O levantamento feito para a Coluna revela ainda que, em fevereiro, o TST possuía 306 mil processos em tramitação. As ações sobre terceirização correspondem a 5,32% do total de processos.
Empreitadas lideram
Segundo o TST, o item terceirizações engloba subtemas como ‘contratos de empreitada, entes públicos, isonomia salarial e licitude e ilicitude’.
Vossas excelências!
Enquanto isso, no Congresso, começou uma novela de estranhamento entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros, que já anunciou mudanças no Senado no PL aprovado.
Rumo ao STF
A assessoria jurídica do PT — direção nacional e lideranças do Congresso — já une esforços na petição que levará o caso da terceirização ao Supremo Tribunal Federal.
Pai da polêmica
Quem comemora discreto o avanço no Congresso do projeto 4330/04 da terceirização de serviço nos setores público e privado é o autor, ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). Ele rodou o País em audiências públicas e reuniões, durante um ano, explicando o PL a empresários, sindicatos e políticos.
Chão de fábrica
Mas o político-empresário não terá dor de cabeça ou benefício próprio. Criador da marca de massas e biscoito que leva seu nome, Mabel vendeu a maior parte da empresa para a PepsiCo há dois anos por R$ 800 milhões. Pensou em adquirir um jato Gulfstream, mas se contentou com um helicóptero (novinho) para fazer a ponte Goiânia-Brasília.
Fonte: Opinião e Notícia.
